RESUMO
ABSTRACT Purpose: to critically analyze whether the legislation regarding the Personal Frequency-Modulated (FM) System device encompasses most of the students with hearing impairment to facilitate the development of skills required for communication, literacy, and learning. Methods: a legislative analysis of the norms regarding the use of the Personal Frequency-Modulated (FM) System device. Relevant legislations were searched on public databases such as the Planalto and the Ministry of Health portals. Brazilian laws, ordinances, and relevant guidelines were consulted as well. Literature Review: Ordinance n. 1,274 of June 25, 2013, the CONITEC Report on FM in 2020 and GM/MS Ordinance No. 2,465, of September 27, 2021, which regulate the Personal Modulated Frequency System device, were identified. Conclusion: the initial ordinance of 2013, which regulated the Personal Frequency-Modulated (FM) System, was revised and updated, because it did not include children under six years of age, who are in the peak phase of oral language learning.
RESUMO Objetivo: analisar criticamente se a legislação garantidora do dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal abrange a população adequada de escolares com deficiência auditiva no critério idade, de forma a favorecer o desenvolvimento das habilidades necessárias para a comunicação, a alfabetização e a aprendizagem dessas crianças. Métodos: trata-se de uma análise legislativa das normas referentes ao uso do dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Para a busca da legislação pertinente, foram utilizados bancos de dados públicos, tais como: o portal do Planalto e o portal do Ministério da Saúde. Foram consultadas as leis, portarias e diretrizes Brasileiras no que se refere ao uso do Dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Revisão da Literatura: foram identificadas na Revisão de Literatura a Portaria n. 1.274 de 25 de junho de 2013, o Relatório do CONITEC sobre o FM no ano de 2020 e a Portaria GM/MS Nº 2.465, de 27 de setembro de 2021 que regulamentam o dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Conclusão: é evidente que a portaria inicial de 2013, a qual regulamentava o fornecimento do Sistema FM, foi revista e atualizada, uma vez que não contemplava crianças menores de 6 anos, em fase de máxima aprendizagem da linguagem oral, pré-alfabetização e letramento, mesmo que estivessem inseridas em instituições escolares.
RESUMO
Abstract Using inventory data, this study evaluates the species composition, growing stock volume (GSV), and biomass carbon (BMC) of the five major timber species in the sub-tropical, and temperate/sub-alpine regions of Pakistan. It was found that the stem density varies between 50 and 221 trees ha -1, with a mean of 142 trees ha-1 (13.68 million trees for entire forest area). Among the species, Pinus wallichiana showed a high species composition (27.80%) followed by Picea smithiana (24.64%). The GSV was found in the range of 67.81 to 425.94 m3 ha-1, with a total GSV value of 20.68 million m3 for the entire region. Similarly, The BMC ranged from 27.04 to 169.86 Mg ha-1, with a mean BMC value of 86.80 Mg ha-1. The total amount of stored carbon was found at 8.69 million tons for a total of 95842 ha of commercially managed forest. Furthermore, the correlation analysis between the basal area (BA) and GSV and BMC showed that BA is the best predictor of GSV and BMC. The findings provide insights to the policy makers and forest managers regarding the sustainable commercial forest management as well as forest carbon management in the recent global carbon management for climate change mitigation.
Resumo Usando dados de inventário, este estudo avaliou a composição de espécies, volume de estoque crescente (GSV) e carbono de biomassa (BMC) das cinco principais espécies madeireiras nas regiões subtropicais e temperadas/subalpinas do Paquistão. Constatou-se que a densidade do caule variou entre 50 e 221 árvores ha-1, com média de 142 árvores ha-1 (13,68 milhões de árvores para toda a área florestal). Entre as espécies, Pinus wallichiana apresentou alta composição de espécies (27,80%), seguida de Picea smithiana (24,64%). O GSV foi encontrado na faixa de 67,81 a 425,94 m3 ha-1, com um valor total de 20,68 milhões de m3 para toda a região. Da mesma forma, o BMC variou de 27,04 a 169,86 mg ha-1, com valor médio de 86,80 mg ha-1. A quantidade total de carbono armazenado foi de 8,69 milhões de toneladas para um total de 95.842 ha de floresta manejada comercialmente. Além disso, a análise de correlação entre área basal (BA), GSV e BMC mostrou que BA é o melhor preditor de GSV e BMC. As descobertas fornecem insights para os formuladores de políticas e gestores florestais sobre o manejo florestal comercial sustentável, bem como o manejo florestal de carbono no recente gerenciamento global de carbono para a mitigação das mudanças climáticas.
RESUMO
Using inventory data, this study evaluates the species composition, growing stock volume (GSV), and biomass carbon (BMC) of the five major timber species in the sub-tropical, and temperate/sub-alpine regions of Pakistan. It was found that the stem density varies between 50 and 221 trees ha -1, with a mean of 142 trees ha-1 (13.68 million trees for entire forest area). Among the species, Pinus wallichiana showed a high species composition (27.80%) followed by Picea smithiana (24.64%). The GSV was found in the range of 67.81 to 425.94 m3 ha-1, with a total GSV value of 20.68 million m3 for the entire region. Similarly, The BMC ranged from 27.04 to 169.86 Mg ha-1, with a mean BMC value of 86.80 Mg ha-1. The total amount of stored carbon was found at 8.69 million tons for a total of 95842 ha of commercially managed forest. Furthermore, the correlation analysis between the basal area (BA) and GSV and BMC showed that BA is the best predictor of GSV and BMC. The findings provide insights to the policy makers and forest managers regarding the sustainable commercial forest management as well as forest carbon management in the recent global carbon management for climate change mitigation.
Usando dados de inventário, este estudo avaliou a composição de espécies, volume de estoque crescente (GSV) e carbono de biomassa (BMC) das cinco principais espécies madeireiras nas regiões subtropicais e temperadas/subalpinas do Paquistão. Constatou-se que a densidade do caule variou entre 50 e 221 árvores ha-1, com média de 142 árvores ha-1 (13,68 milhões de árvores para toda a área florestal). Entre as espécies, Pinus wallichiana apresentou alta composição de espécies (27,80%), seguida de Picea smithiana (24,64%). O GSV foi encontrado na faixa de 67,81 a 425,94 m3 ha-1, com um valor total de 20,68 milhões de m3 para toda a região. Da mesma forma, o BMC variou de 27,04 a 169,86 mg ha-1, com valor médio de 86,80 mg ha-1. A quantidade total de carbono armazenado foi de 8,69 milhões de toneladas para um total de 95.842 ha de floresta manejada comercialmente. Além disso, a análise de correlação entre área basal (BA), GSV e BMC mostrou que BA é o melhor preditor de GSV e BMC. As descobertas fornecem insights para os formuladores de políticas e gestores florestais sobre o manejo florestal comercial sustentável, bem como o manejo florestal de carbono no recente gerenciamento global de carbono para a mitigação das mudanças climáticas.
Assuntos
Árvores/crescimento & desenvolvimento , Carbono , Florestas , BiomassaRESUMO
ABSTRACT Objectives: to analyze the role of nursing in the establishment of an HIV/AIDS Testing and Counseling Center in a Brazilian municipality. Methods: a historical study utilizing primary sources, including documents and oral accounts, involving a total of ten participants. The study encompasses the years 1997 and 1998. The research took place at the Testing and Counseling Center in São João de Meriti. Data was collected from March to May 2022. Results: nursing made significant contributions through the development of training initiatives led by nurses, who were also responsible for individual and group counseling, as well as HIV testing requests. Final Considerations: nursing played a crucial role in the center and in the management of Sexually Transmitted Infections, being involved in all stages of treatment in accordance with current public health policy.
RESUMEN Objetivos: analizar la participación de la enfermería en el proceso de creación del Centro de Pruebas y Consejería para personas con VIH/Sida de un municipio brasileño. Métodos: estudio histórico con fuentes directas constituidas por documentos y fuentes orales, sumando diez participantes. El periodo abarca los años 1997 y 1998. El escenario del estudio fue el Centro de Pruebas y Consejería de São João de Meriti. Los datos se recolectaron de marzo a mayo de 2022. Resultados: la enfermería contribuyó mediante el desarrollo de acciones de capacitación por parte del enfermero, que también era responsable de las actividades de asesoramiento individual y colectivo, además de la solicitud de exámenes anti-VIH. Consideraciones Finales: la enfermería representó una categoría responsable por acciones relevantes en el centro y en el control de las Infecciones de Transmisión Sexual (ITS), estando presente en todas las etapas del tratamiento en consonancia con la política pública de salud vigente.
RESUMO Objetivos: analisar a participação da enfermagem no processo de criação do Centro de Testagem e Aconselhamento para pessoas com HIV/Aids de um município brasileiro. Métodos: estudo histórico com fontes diretas constituídas por documentos e fontes orais, totalizando dez participantes. O recorte compreende os anos de 1997 e 1998. O cenário de estudo foi o Centro de Testagem e Aconselhamento de São João de Meriti. Os dados foram coletados de março a maio de 2022. Resultados: a enfermagem contribuiu por meio do desenvolvimento de ações de capacitação pelo enfermeiro, que também era responsável pelas atividades de aconselhamento individual e coletivo, além da solicitação de exame anti-HIV. Considerações Finais: a enfermagem representou uma categoria responsável por ações relevantes no centro e no controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, estando presente em todas as etapas do tratamento em consonância com a política pública de saúde vigente.
RESUMO
Resumo Introdução: a participação social é o pilar da implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora que estabelece as ações de atenção à Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde, a partir da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast). Objetivo: descrever a parceria ensino-serviço para fortalecer a atenção à Saúde do Trabalhador em um município, em consonância com os princípios da Renast, a partir da formação e mobilização social em saúde. Métodos: trata-se de um relato do projeto de extensão desenvolvido por demanda da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora municipal. Foram realizadas três oficinas de trabalho que utilizaram o diálogo em grupos de discussão como método para produção de conhecimento associado a estratégias de ensino-aprendizagem. Resultados: profissionais de saúde, estudantes, trabalhadores e representantes de entidades participaram das oficinas, que versavam sobre: organização da Renast; a epidemiologia e papel dos diversos atores para fortalecimento da Renast; a articulação intra e intersetorial da Renast, suas fragilidades e potencialidades; e a relevância de cada ator no sentido de mobilizá-los para mudança de suas realidades. Conclusão: as oficinas apresentaram-se como estratégia possível de formação e ponto de partida, visando à mobilização social para fortalecer a Renast.
Abstract Introduction: social participation is a cornerstone in implementing the National Policy for Occupational Heath, which establishes care actions for worker's health within the Unified Health System, based on the National Network for Comprehensive Occupational Healthcare (Renast). Objective: to describe the educational-service partnership aimed at strengthening occupational care in a municipality according to Renast principles by education and social mobilization in health. Methods: This experience report focuses on the outreach project developed to answer the demands of the municipal Intersectoral Commission on Occupational Health. Three workshops were conducted using discussion groups as a method for knowledge production associated with teaching and learning strategies. Results: health professionals, students, workers, and representatives of entities participated in the workshops, which addressed Renast organization; epidemiology and the role of various actors in strengthening Renast; Renast intra and intersectoral articulation, its weaknesses and potentialities; and the relevance of each actor in changing their realities. Conclusion: the workshops proved to be a feasible strategy for education and social mobilization aimed at strengthening Renast.
RESUMO
ABSTRACT We estimated trends in the prevalence of obesity and overweight among Chilean primary and secondary students before and after Chile's 2016 regulations on the marketing and availability of foods high in energy, total sugars, sodium, or saturated fat. We used data from Chile's Survey of Nutrition, which measured the body mass index (BMI) of students in government-funded schools. Using BMI thresholds defined by the World Health Organization, we calculated the prevalence of overweight and obesity for each year from 2013 to 2019 among students attending pre-kindergarten (age 4 years), kindergarten (age 5 years), first grade (6 years), and ninth grade (14 years). In ninth grade students, overweight and obesity prevalence rose by 2 percentage points over the 3 years after introduction of the 2016 regulations. In pre-kindergarten, kindergarten, and first grade, overweight and obesity fell 1 to 3 percentage points 1 year after the regulations were introduced, but rebounded to previous levels the next year. Chile's food regulations were not followed by a sustained decline in obesity in primary- and secondary-school students. Future research should examine whether and how children in Chile and other countries maintain high levels of overweight and obesity despite food regulations designed to reduce consumption of obesogenic foods and beverages.
RESUMEN Se estimaron las tendencias en la prevalencia de la obesidad y el sobrepeso en estudiantes chilenos de educación primaria y secundaria, antes y después de las regulaciones introducidas en Chile en el 2016 sobre la comercialización y disponibilidad de productos hipercalóricos, con un alto contenido de azúcares, sodio o grasas saturadas. Se utilizaron datos del Mapa Nutricional de Chile, una encuesta en la que se midió el índice de masa corporal (IMC) de la población estudiantil de las escuelas públicas. Tomando los umbrales de IMC definidos por la Organización Mundial de la Salud, se calculó la prevalencia del sobrepeso y la obesidad para cada año entre el 2013 y el 2019 en estudiantes de jardín de infancia (4 años), preescolar (5 años), primer grado (6 años) y noveno grado (14 años). En los estudiantes de noveno grado, la prevalencia del sobrepeso y la obesidad aumentó en 2 puntos porcentuales durante los 3 años posteriores a la introducción de las regulaciones del 2016. En el caso de los grupos de jardín de infancia, preescolar y primer grado, el sobrepeso y la obesidad disminuyeron entre 1 y 3 puntos porcentuales un año después de la introducción de las regulaciones, pero al año siguiente volvieron a los niveles anteriores. La introducción de las regulaciones alimentarias de Chile no estuvo seguida de una disminución continua de la obesidad en la población estudiantil de primaria y secundaria. En las investigaciones futuras se deberá examinar si la población infantil de Chile y otros países mantiene niveles altos de sobrepeso y obesidad a pesar de las regulaciones alimentarias diseñadas para reducir el consumo de productos y bebidas obesogénicos, así como las características específicas que adopta este problema de salud.
RESUMO Foram estimadas tendências de prevalência da obesidade e do sobrepeso em alunos chilenos do ensino fundamental e médio antes e depois da regulamentação de 2016 da propaganda e disponibilidade de alimentos com alto teor calórico ou ricos em açúcares totais, sódio ou gorduras saturadas no Chile. Foram utilizados dados obtidos da Pesquisa em Nutrição do Chile, que aferiu o índice de massa corporal (IMC) de escolares da rede pública. Com base nos limiares de IMC definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), calculou-se a prevalência anual de sobrepeso e obesidade em crianças na pré-escola (4 anos), no jardim da infância (5 anos), no primeiro ano (6 anos) e no nono ano (14 anos) em cada ano no período entre 2013 e 2019. Entre os alunos do nono ano, a prevalência de sobrepeso e obesidade aumentou 2 pontos percentuais nos 3 anos que se seguiram à introdução da regulamentação de 2016. Entre os alunos da pré-escola, do jardim de infância e do primeiro ano, ocorreu uma redução de 1 a 3 pontos percentuais na prevalência de sobrepeso e obesidade um ano após a introdução da regulamentação, mas os níveis voltaram a subir no ano seguinte. A regulamentação de alimentos não resultou em um declínio sustentado da obesidade nos alunos do ensino fundamental e médio do Chile. Pesquisas futuras devem ser realizadas para avaliar se, e como, a prevalência de sobrepeso e obesidade nas crianças chilenas e de outros países se mantém alta a despeito da regulamentação de alimentos visando à redução do consumo de alimentos e bebidas obesogênicos.
RESUMO
Resumo Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual.
Abstract This article aims to contribute to the literature and to the national and global debate on overcoming the polarization related to the legal and administrative aspect of the innovation process, seeking to focus on patents as a conditioning factor of the technological trajectories that enable learning in the productive scope. It was based on a theoretical and political framework related to innovation and access to medicines, especially regarding Intellectual Property rights, and on a critical-reflexive analysis of Intellectual Property instruments used in Productive Development Partnerships (PDP), developed by a public national institute for synthetic drug technology. The results demonstrate the importance of making patent rights compatible with the construction of technological and innovation capacities in the country, which are linked to universal access, especially when they involve products that are intended to treat serious, technologically complex and high-cost diseases. In conclusion, to overcome technological dependence and expand access to medicines in Brazil, the State must seek a balance between public and private interests in the healthcare area, articulate the existing legal instruments and align its health, industry, ST&I and intellectual property policies.
RESUMO
Resumo As pessoas trans estão expostas a diferentes situações de vulnerabilidade que se entrecruzam, causando impactos negativos no processo saúde-doença-cuidado. Para melhor compreender essa questão, buscamos conhecer as experiências de sete estudantes trans de uma universidade pública de Minas Gerais, a partir de entrevistas norteadas por roteiro semiestruturado. As falas foram analisadas pela perspectiva da análise de conteúdo, e as categorias finais foram tensionadas com estudos das ciências sociais e da saúde coletiva. De forma geral, as narrativas se diferenciaram daquelas que compõem a maioria das pesquisas sobre o tema no Brasil, sobretudo em relação à manutenção de vínculos familiares e ao acesso à universidade pública. Nesse sentido, formulamos a hipótese de que a interação desses elementos com outros marcadores de diferenças pode contribuir positivamente para o estabelecimento de alianças e estratégias, a fim de lidar com o regime de inteligibilidade das identidades de gênero e com as dificuldades de acesso à educação, ao trabalho e à saúde. Compreender essa dinâmica e suas limitações, em uma perspectiva em que o individual se enlaça ao coletivo, possibilitou evidenciar o funcionamento da (hétero)normatividade nos processos de segregação de pessoas trans, assim como refletir sobre ações políticas que possam transformar essa realidade social efetivamente.
Abstract Transgender people are exposed to different situations of vulnerability that intersect, having negative impacts on the health-illness-care process. To better understand this issue, we sought to know the experiences of seven transgender undergraduates at a public university in Minas Gerais, from semi-structured interviews. The narratives were analyzed on the perspective of content analysis, and the final categories juxtaposed with studies of social sciences and public health. In general, the narratives are different from those which account for most of the research on the theme in Brazil, especially regarding maintaining family bonds and the access to public universities. Hence, we formulated the hypothesis that the interaction between these elements and other markers of differences can positively contribute to establishing alliances and strategies to deal with the regime of gender identity intelligibility and the constraints of access to education, work, and health. Understanding these dynamics and their limitations, under the perspective in which the individual and the collective are intertwined, enabled us to highlight the role of (hetero)normativity in the segregation processes of transgender people, as well as reflecting on the political actions that might effectively transform this social reality.
RESUMO
RESUMO Em um cenário de várzea amazônica com fluxos fluviais, o estudo analisa a articulação da Atenção Básica com a Atenção Especializada, buscando discutir as condições políticas e geográficas que impactam na conformação da rede assistencial em uma região de saúde na Amazônia Ocidental. Adotouse uma combinação de estratégias metodológicas: levantamento de indicadores de morbidade e da rede de saúde, mapeamento dos trajetos intermunicipais, levantamento de despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde e entrevistas com gestores. O município de Tefé concentra serviços bancários, poder judiciário, educacional, órgãos de controle e segurança que lhe conferem uma centralidade de funções. Contudo, a saúde não considera os fluxos existentes no território para definição de quais municípios têm Tefé como referência. A defasagem dos dados nos sistemas de informação em saúde, aliada a ausência do ente estadual no planejamento regional de saúde, apoio para provimento de profissionais especializados, pagamento de insumos e organização do fluxo de referência-contrarreferência na rede têm sido desafios para planejar integralidade da atenção na região, sobrecarregando o município-polo. Apesar do aumento progressivo de despesas em saúde nos municípios analisados, a oferta de serviço para além da Atenção Básica permanece sendo um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS) na Amazônia.
ABSTRACT In an Amazonian floodplain scenario with river flows, the study analyzes the articulation of Primary Care with Specialized Care, seeking to discuss the political and geographical conditions that impact on the formation of the care network in a health region in the Western Amazon. A combination of methodological strategies was adopted: survey of morbidity indicators and the health network, mapping of intercity routes, survey of expenses in Public Health Actions and Services and interviews with managers. Tefé concentrates banking services, judiciary branch, education and security bodies that give it a centrality of functions. However, health does not consider existing flows in the territory to define which municipalities have Tefé as a health reference. Outdated data in the health information systems, combined with the absence of the state government in the regional health planning, support to provide specialized professionals, payment for supplies and the organization of referral-counter-referral flow in the network have been challenges for integrality of the attention in the region, overloading the hub municipality. Despite the progressive increase in health expenses in the analyzed municipalities, the provision of services beyond Primary Care remains a challenge for the Unified Health System (SUS) in the Amazon.
RESUMO
Resumo: O artigo objetivou descrever a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia da covid-19 com base em estudos publicados no período de 2020 a 2023 através de uma revisão integrativa. Naquele momento, a PNAE foi relevante, assumindo a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos alunos beneficiários e apontou para a necessidade de um maior investimento por parte do governo federal brasileiro.
Abstract: The article aimed to describe the execution of the National School Meal Program (PNAE) during the covid-19 pandemic based on studies published from 2020 to 2023 through an integrative review. During the pandemic, PNAE was relevant, guaranteeing the Food and Nutritional Security (SAN) of student beneficiaries and pointing to the need for greater investment by the Brazilian federal government.
RESUMO
Resumo O objetivo do artigo, de natureza teórica, é discutir a formação em saúde tomando como referência a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), que no ano de 2022 completou dez anos. Essa reflexão crítica está baseada em revisão de literatura e na experiência profissional dos autores em ensino, pesquisa e serviços no campo da Saúde Coletiva/Saúde do Trabalhador. A PNSTT preconiza a capacitação e o desenvolvimento da força de trabalho em saúde de nível médio e superior, com prioridade às equipes de Vigilância em Saúde e da Atenção Primária/Estratégia Saúde da Família. A formação em saúde deve considerar o trabalho em sua função ontogenética enredada no sistema capitalista que o transforma, paradoxalmente, em afirmação e negação do sujeito: pelo trabalho nos tornamos humanos e sob as regras do capital o trabalho se torna arriscado e adoecedor. A formação enseja a construção de modos de trabalho conjunto e diálogo permanente entre trabalhadores e demais atores sociais, desde o planejamento até a efetivação e posterior avaliação dos projetos formativos em saúde, trabalho e ambiente. Atuando de forma democrática, coletiva e organizada, é possível reinventar práticas concretas de educação e trabalho na perspectiva da formação cidadã.
Abstract This theoretical article aims to discuss health training by taking as a reference the National Worker's Health Policy (PNSTT), which celebrated its 10th anniversary in 2022. This critical reflection is based on a literature review and on the authors' professional experience in teaching, research and services in the field of Collective Health/Occupational Health. The PNSTT advocates for the training and development of the mid and higher-level health workforce, with priority given to Health Surveillance and Primary Care/Family Health Strategy teams. Health education must consider work in its ontogenetic function, entangled in the capitalist system that paradoxically transforms it into an affirmation and denial of the subject: through work we become human and under the rules of capital, work becomes risky and unhealthy. Training gives rise to the construction of joint strategies and permanent dialogue between workers and other social actors, from planning to implementation, and the subsequent evaluation of training projects in health, work and environment. Acting in a democratic, collective and organized way, it is possible to reinvent concrete practices of education and work from the perspective of citizen formation.
RESUMO
Abstract Introduction: cystic fibrosis newborn screening must enable its earlier diagnosis, which may enhance outcomes. This study was a series case of delayed-diagnosis children submitted to cystic fibrosis newborn screening. Description: fourteen children were included; eight (57.1%) were due to false-negative screening, while six (42.9%) were due to processing errors. Two samples collected after 30 days of life were incorrectly classified as negative, and four infants with a positive test could not be located due to screening processing errors. Cystic fibrosis diagnosis was confirmed at a median (IQR) age of 5.3 (4.2-7.4) months. Poor nutritional status was the most prevalent clinical sign at diagnosis, being present in 78.6% of infants. The mean (SD) weight-for-length and length-for-age Z-scores were -3.46 (0.84) and -3.99 (1.16), respectively. Half of the children had Pseudo-Bartter syndrome, and 42.9% had breathing difficulties. Twelve children (85.7%) required hospitalization, with a median (IQR) length of stay of 17.0 (11.5-26.5) days. Discussion: newborn screening had some faults, from incorrect collections to inefficient active search. Early identification of these children in which screening was unsatisfactory is essential, emphasizing the importance and efforts to not miss them. In the case of a failed test, healthcare professionals must be prepared to recognize the main symptoms and signs of the disease.
Resumo Introdução: a triagem neonatal para fibrose cística deve contribuir para diagnóstico precoce e melhor prognóstico da doença. O estudo é uma série de casos com lactentes submetidos à triagem, porém com diagnóstico tardio da doença. Descrição: quatorze crianças foram incluídas; oito (57,1%) com triagem falso-negativo e seis (42,9%) com erros processuais na triagem neonatal. Duas amostras foram coletadas tardiamente, sendo incorretamente classificadas como negativas e quatro lactentes com triagem positiva não foram localizados, por erros na busca ativa. Confirmou-se o diagnóstico da fibrose cística com idade mediana (IIQ) de 5,3 (4,2-7,4) meses. O Comprometimento nutricional precoce foi o sinal clínico mais prevalente ao diagnóstico, presente em 78,6% das crianças. Os Z escores médios (SD) do peso para altura e altura para idade foram -3,46 (0,84) e -3,99 (1,16), respectivamente. Metade das crianças teve síndrome de Pseudo-Bartter e 42,9% dificuldade respiratória. Doze crianças (85,7%) precisaram hospitalização com tempo mediano de permanência de 17 dias. Discussão: a triagem neonatal para fibrose cística apresentou falhas, desde testes falso-negativos, coletas incorretas, até problemas com a busca ativa. Entretanto, o diagnóstico ágil é essencial e os profissionais de saúde devem reconhecer os sintomas e sinais precoces da doença, mesmo quando a triagem neonatal não for satisfatória.
Assuntos
Humanos , Recém-Nascido , Lactente , Triagem Neonatal , Fibrose Cística/diagnóstico , Erros de Diagnóstico , Diagnóstico Tardio/estatística & dados numéricos , Brasil , Programas Nacionais de SaúdeRESUMO
ABSTRACT BACKGROUND: Understanding social determinants is crucial for implementing preventive strategies, especially for low birth weight (LBW)—a public health issue that severely increases the risk of morbimortality in children. OBJECTIVE: This study aimed to identify the factors associated with LBW among newborns, assisted by the Brazilian Unified Health System. DESIGN AND SETTING: It analyzed data from newborns and their mothers. The sample was selected by convenience from users of the public health system in Francisco Beltrão (Paraná, Brazil). METHODS: Cases (n = 26) were babies weighing ≤ 2,500 g and controls (n = 52) > 2,500 g. All babies were assessed and paired by sex and date of birth in a 1:2 proportion. Statistical power was computed a posteriori, revealing a power of 87% (α = 0.05). RESULTS: Strong and significant differences were found in the bivariate analysis, in which the number of current smokers or those who quit during pregnancy was higher among mothers of babies with LBW. Moreover, the gestational weeks were lower among these cases. Logistic regression models indicated that the gestational week (odds ratio [OR] = 0.17, 95% confidence interval [CI]:0.05-0.54) and fathers' educational level (high school or above; OR = 0.22, 95% CI:0.06-0.99) were related to lower chances of low birth weight. CONCLUSIONS: Our findings confirm previous investigations on LBW's multi-causality, showing that the gestational week could reduce up to 82% chances of a baby being born with ≤ 2,500 g. Its association with paternal education underlines the importance of comprehensive policies to protect newborns.
RESUMO
RESUMO Objetivo Descrever o impacto da judicialização na realização da cirurgia de implante coclear no Sistema Único de Saúde do Brasil, incluindo o serviço público e a saúde suplementar. Métodos Foi realizado um levantamento documental de acórdãos de todos os tribunais nacionais e a jurisprudência dominante, voltados à cirurgia do implante coclear no Sistema Único de Saúde, no período de 2007 a 2019, por meio da Plataforma Jusbrasil, utilizando o termo "implante coclear" para realização da busca. Também foi realizado um levantamento na plataforma DATASUS (Departamento de Informação do Sistema Único de Saúde) sobre quantos procedimentos de implante coclear unilateral e bilateral foram realizados no mesmo período. Resultados De acordo com o DATASUS, no período de 2008 a 2019 foram realizados 8.857 procedimentos de cirurgia de implante coclear pelos entes públicos ou pelas operadoras dos planos de saúde no país. Com relação à judicialização para solicitação da cirurgia do implante coclear, unilateral ou bilateral, foram encontrados 216 processos, representando 2,43% dos casos. Conclusão A judicialização da saúde, quando se considera a cirurgia do implante coclear, tem representado uma parcela mínima dos casos, o que demonstra baixo impacto no orçamento público e não tem expressiva ação na organização do Sistema Único de Saúde.
ABSTRACT Purpose To describe the impact of Judicialization on the performance of Cochlear Implant (CI) surgery in the Brazilian Unified Health System (SUS), including the public service and supplementary health. Methods A documentary survey of judgments of all National Courts and the Dominant Jurisprudence focused on CI surgery in the SUS from 2007 to 2019 was carried out through the Jusbrasil Platform using the term "cochlear implant" to carry out the search. A survey was also carried out on the DATASUS platform on how many uni and bilateral CI procedures were performed in the same period. Results According to DATASUS, from 2008 to 2019, 8,857 CI surgery procedures were performed by Public Entities or Health Plan Operators in the country. With regard to Judicialization, for requesting unilateral or bilateral CI surgery, a total of 216 processes were found, representing a total of 2.43% of Judicialization of Cochlear Implant (CI) surgery. Conclusion In view of the data, it is possible to perceive that the Judicialization of Health when we consider the CI surgery has represented a small portion of the cases, which does not demonstrate a large impact on the public budget and does not have an impact on the organization of the SUS.
Assuntos
Humanos , Sistema Único de Saúde , Implante Coclear/legislação & jurisprudência , Implante Coclear/estatística & dados numéricos , Saúde Suplementar , Judicialização da Saúde/estatística & dados numéricos , BrasilRESUMO
Abstract: Excessive sodium intake is a major global public health issue and the identification of dietary sources and temporal trends in its consumption are a key to effective sodium reduction policies. This study aims to update estimates of sodium intake and its dietary sources in Brazil according to the NOVA food classification system. Records of 7-day food purchases of households from the Brazilian Household Budgets Survey of 2002-2003, 2008-2009, and 2017-2018 were converted into nutrients using food composition tables and the mean availability was estimated per 2,000kcal/day. Mean daily sodium available for consumption in Brazilian households has increased from 3.9 to 4.7g per 2,000kcal, from 2002-2003 to 2017-2018, over twice the recommended levels of sodium intake. From 2002-2003 to 2017-2018, the processed culinary ingredients, including table salt, represented the largest dietary source of sodium, although their participation in dietary sodium was reduced by 17% (66.6% to 55%), while the percentage of dietary sodium from processed foods increased by 20.3% and from ultra-processed foods increased by 47.6% (11.3% to 13.6% and 17% to 25.1%, respectively). In conclusion, the total household sodium availability remains high and has increased over time in Brazil, yet the participation of different dietary sources of sodium have gradually changed.
Resumo: A ingestão excessiva de sódio é um dos principais problemas de saúde pública em todo o mundo e a identificação de fontes alimentares e tendências temporais no seu consumo são fundamentais para a elaboração de políticas eficazes de redução de sódio. Este estudo tem como objetivo atualizar as estimativas de ingestão de sódio e suas fontes alimentares no Brasil de acordo com o sistema de classificação NOVA. Os registros de compras de alimentos no período de 7 dias de famílias das Pesquisas de Orçamentos Familiares de 2002-2003, 2008-2009 e 2017-2018 foram convertidos em nutrientes utilizando tabelas de composição de alimentos. A disponibilidade média foi estimada em 2.000kcal/dia. A média diária de sódio disponível para consumo nos domicílios brasileiros aumentou de 3,9 para 4,7g por 2.000kcal, de 2002-2003 a 2017-2018, mais do que o dobro dos níveis recomendados de ingestão desse nutriente. De 2002-2003 a 2017-2018, os ingredientes culinários processados, incluindo o sal de cozinha, representaram a maior fonte de sódio, embora a sua participação no sódio dietético tenha sido reduzida em 17% (de 66,6% para 55%), enquanto a porcentagem de sódio dietético dos alimentos processados aumentou 20,3% e dos alimentos ultraprocessados aumentou 47,6% (11,3% para 13,6% e 17% para 25,1%, respectivamente). Concluindo, a disponibilidade total de sódio nos domicílios permanece alta e tem aumentado ao longo do tempo no Brasil, mas a participação de diferentes fontes dietéticas de sódio mudou gradualmente.
Resumen: La ingesta excesiva de sodio es uno de los principales problemas de salud pública en todo el mundo, y la identificación de las fuentes alimentarias y tendencias temporales en su consumo son esenciales para desarrollar políticas efectivas de reducción de sodio. Este estudio tiene como objetivo actualizar las estimaciones de la ingesta de sodio y sus fuentes alimentarias en Brasil según el sistema de clasificación NOVA. Los registros de compras de alimentos en el período de 7 días de familias de las Encuestas de Presupuestos Familiares de Brasil de 2002-2003, 2008-2009 y 2017-2018 se convirtieron en nutrientes utilizando tablas de composición de alimentos. La disponibilidad media se estimó en 2.000kcal/día. El promedio diario de sodio disponible para el consumo en los hogares brasileños aumentó de 3,9 a 4,7g por 2.000kcal, entre 2002-2003 y 2017-2018, más del doble de los niveles de ingesta recomendados de este nutriente. Entre 2002-2003 y 2017-2018, los ingredientes culinarios procesados, incluida la sal de mesa, representaron la mayor fuente de sodio, aunque su participación en el sodio dietético se redujo en un 17% (del 66,6% al 55%), mientras que el porcentaje de sodio dietético de los alimentos procesados aumentó un 20,3% y de los alimentos ultraprocesados aumentó un 47,6% (11,3% a 13,6% y 17% a 25,1%, respectivamente). En conclusión, la disponibilidad total de sodio en los hogares sigue siendo alta y ha aumentado a lo largo del tiempo en Brasil, pero la proporción de diferentes fuentes dietéticas de sodio ha cambiado gradualmente.
RESUMO
Resumo A doença falciforme (DF) é um caso emblemático de negligência histórica em saúde no Brasil e reflete como o racismo institucional produz iniquidades em saúde. Este artigo fez um percurso histórico até os dias atuais e mostra atraso na implementação de políticas de saúde voltadas para as pessoas com DF, tantas vezes encoberto em (in)ações e omissões do poder público. O descompromisso para a efetivação das recomendações do Ministério da Saúde, a exemplo da triagem neonatal, e a dificuldade de incorporar as tecnologias para a assistência à saúde resultam desse modus nada operandi. Os avanços e retrocessos nas ações programáticas, bem como a pressão constante sobre os diversos entes governamentais, caracterizaram a saga dos últimos 20 anos. O texto disserta sobre as políticas voltadas para as pessoas com DF, apropriando-se da simbologia Sankofa, já que só é possível construir o presente pelo aprendizado dos erros do passado. Assim, reconhecemos essa trajetória e esse momento histórico em que há possibilidade concreta de avançar e concretizar o tão almejado cuidado integral para pessoas com DF. Concluiu-se que há um convite para um novo olhar, em que esperançar seja o disparador das movimentações necessárias para a garantia do direito para as pessoas com DF.
Abstract Sickle cell disease (SCD) is an emblematic case of historical health neglect in Brazil and reflects how institutional racism produces health inequalities. This article engaged in a historical journey of this disease, showing the delayed implementation of health policies for people with sickle cell disease, often concealed in Public Power's (in)actions and omissions. The lack of commitment to implement the recommendations of the Brazilian Ministry of Health, such as neonatal screening, and the difficulty in incorporating technologies for health care result from this modus operandi. The advances and setbacks in programmatic actions and the constant pressure on several governmental entities have characterized the reported saga in the last twenty years. The present text discusses the policies for people with SCD, appropriating the Sankofa symbol, meaning that building the present is only possible by remembering past mistakes. Thus, we recognize this trajectory and this historical moment in which there is a concrete possibility of moving forward and achieving the longed-for comprehensive care for people with SCD. There is an invitation to glance at a new perspective, one in which hope is the trigger for the movements needed to guarantee the rights of people with SCD.
RESUMO
ABSTRACT Objective: To identify policies and programs adopted by a Brazilian municipality to address violence against children during the COVID-19 pandemic. Method: A qualitative documentary study. The study setting was the municipality of Ananindeua, Pará, Brazil. Data was collected from official websites between November 2021 and February 2022. Thematic content analysis was used with the support of webQDA software. Results: Three empirical categories emerged: a) Impacts of the COVID-19 pandemic on violence against children; b) Action strategies for tackling violence against children in the COVID-19 pandemic; c) Evaluation indicators and targets for action strategies for tackling violence against children. Final considerations: The documents revealed few direct mentions of children, especially traditional populations; they presented superficial and ineffective evaluations of the policies and programs adopted, using exclusively quantitative indicators.
RESUMEN Objetivo: Identificar políticas y programas adoptados por un municipio brasileño para hacer frente a la violencia infantil durante la pandemia de COVID-19. Método: Se trata de un estudio cualitativo documental. El escenario fue el municipio de Ananindeua, Pará, Brasil. Los datos se recogieron de sitios de internet oficiales entre noviembre de 2021 y febrero de 2022. Se utilizó el análisis temático de contenido con el apoyo del software webQDA. Resultados: Surgieron tres categorías empíricas: a) Impactos de la pandemia de COVID-19 en la violencia contra los niños; b) Estrategias de acción para abordar esta violencia; c) Indicadores de evaluación y metas de las estrategias de acción para este afrontamiento. Consideraciones finales: Los documentos revelaron pocas menciones sobre los niños de las poblaciones tradicionales en especial y presentaron evaluaciones superficiales de las políticas y programas adoptados, utilizando exclusivamente indicadores cuantitativos.
RESUMO Objetivo: Identificar políticas e programas adotados por um município brasileiro para o enfrentamento da violência contra crianças durante a pandemia de COVID-19. Método: Estudo qualitativo do tipo documental. O cenário de estudo foi Ananindeua, Pará, Brasil. A coleta de dados foi realizada em sites oficiais, de novembro de 2021 a fevereiro de 2022. Utilizou-se a análise de conteúdo temática apoiada pelo software webQDA. Resultados: Emergiram três categorias empíricas: a) Impactos da pandemia de COVID-19 na violência contra crianças; b) Estratégias de enfrentamento desta violência; c) Indicadores de avaliação e metas das estratégias para este enfrentamento Considerações finais: Há poucas menções diretas às crianças, especialmente às de populações tradicionais; apresentaram avaliações ineficazes das políticas, apenas qualitativamente.
RESUMO
Resumo O projeto da transposição do rio São Francisco é parte do conjunto de políticas de acesso à água no semiárido brasileiro e tem incidido sobre os processos de desterritorialização e vulnerabilização na região. O objetivo deste estudo foi analisar os processos de vulnerabilização em comunidades camponesas, decorrentes das obras da transposição do rio São Francisco. Trata-se de um estudo qualitativo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas e realização de oficina com camponeses atingidos pela transposição no município de Sertânia (PE). O enfoque teórico-metodológico foi a matriz da reprodução social. Foram identificados diversos processos de vulnerabilização material e simbólica, além de agravos à saúde, como a destruição de reservatórios de água, poços artesianos, cacimbas e terras férteis, a desterritorialização, a incidência de doenças respiratórias agudas, decorrente das escavações para construção dos canais, e processos relativos à saúde mental, relacionando-se à reprodução social e ao modo de vida. A leitura sistêmica ancorada na autoconsciência e na conduta dos processos de vulnerabilização identificou uma ruptura do modo de vida tradicional e efeitos à saúde física e mental dos habitantes da região. Os efeitos negativos desse processo retroagem sobre as vulnerabilidades históricas nos territórios afetados, produzindo novas fragilidades nessas comunidades.
Abstract The project for the transposition of the São Francisco River is part of the set of policies for access to water in the Brazilian semi-arid region and has focused on the processes of deterritorialization and vulnerability in the region. The objective of this study was to analyze the processes of vulnerability in peasant communities, resulting from the transposition of the São Francisco River. This is a qualitative study, applying semi-structured interviews and carrying out a workshop with peasants affected by the transposition in the municipality of Sertânia (PE). The theoretical-methodological approach was the social reproduction matrix. Several processes of material and symbolic vulnerability, in addition to health problems, were identified, such as the destruction of water reservoirs, artesian wells, waterholes and fertile land, deterritorialization, the incidence of acute respiratory diseases, resulting from excavations for the construction of canals, and processes related to mental health, relating to social reproduction and to the way of life. The systemic reading anchored in self-awareness and in the conduct of vulnerability processes identified a break in the traditional way of life and effects on physical and mental health of the region inhabitants. The negative effects of this process retroact on historical vulnerabilities in the affected territories, producing new fragilities in these communities.
RESUMO
Resumo A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Trata-se de um estudo com base em uma pesquisa documental de análise do andamento, até 31 de dezembro de 2020, de 90 pedidos de patente relacionados a 15 medicamentos objetos de PDP. Nos sites do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, foram pesquisadas variáveis para comparar o cenário patentário dos medicamentos com o das PDP. De 88 pedidos válidos, 28 patentes foram concedidas, das quais dezessete foram estendidas para mais de vinte anos (média de 24 anos e nove meses). A decisão do STF resultou em mais de 68 anos de monopólio perdidos, potencialmente desanuviando alternativas para a produção de genéricos no país. Neste momento de retomada das PDP, estratégias para a superação de barreiras patentárias deveriam ser incorporadas à política.
Abstract The COVID-19 pandemic has shed light on the negative impact of intellectual property on health and has given new relevance to the Direct Action of Unconstitutionality 5529/DF, which was ruled by the Supreme Court in 2021, resulting in the extinction of automatic patent extensions in Brazil. This documentary case study analyzes the effects of the judicial decision on patent applications and patents of interest for Productive Development Partnerships (PDP), investigating the progress of 90 patent applications related to 15 PDPs drugs of interest until Decembre 31, 2020. Variables for comparing the drug patent scenario with that of the PDPs were researched on the websites of the National Institute of Industrial Property, the Ministry of Health, ANVISA, and the Brazilian Medicines Market Regulation Chamber. Of 88 valid applications, 28 patents were granted, 17 of which had been extended to more than 20 years (24 years and 09 months average). The court decision resulted in a loss of over 68 years of monopoly, potentially opening alternatives for generic production. This resumption of the PDP policy should incorporate strategies to overcome patent barriers.
RESUMO
Abstract This observational study aimed to describe and analyze data from two external evaluations of the National Program for Improving Access to and Quality of Dental Specialty Centers (PMAQ CEO), held in 2014 and 2018 in Brazil, which evaluated Dental Specialty Centers (CEO) using a national and census approach. We selected questions through a search in the microdata of the first and second evaluations. The groups were analyzed independently. To compare the groups, nonparametric tests were performed (Mann Whitney U). The formulated hypotheses were: there would be no differences between the data of these groups (h0) and there would be differences between the data of these groups (h1). For qualitative nominal variables, frequency distribution was verified and association tests were performed (chi-square test). The significance level for this study was set at 5%. We observed that orthodontic treatments were found in about 13% of the CEO. Regarding human resources, most professionals were specialists or had MSc or PhD degrees; were civil servants; had been hired by direct administration; or had been hired via public tender. Regarding the work process and inclusion of the CEO in the health care network, we observed a greater number of services that use single and electronic medical records, greater presence of services monitoring and analyzing goals, greater knowledge about monthly average of absenteeism (for 2018); and larger number of services with referrals from primary health care centers (for 2014). Expanding the view on orthodontics and including preventive, interceptive, and corrective treatments at different points in health care networks are essential strategies for achieving comprehensive care in universal health systems.